Ripple e SEC encerram batalha jurídica: Apelações no caso XRP chegam ao fim

Fim de uma era? Ripple e a SEC finalmente encerram suas apelações no longo processo sobre o status do XRP.

O desfecho marca um alívio para os holders—e um raro momento de clareza regulatória na criptoesfera.

Detalhes cruciais: Nenhuma multa adicional, mas o precedente já está estabelecido. O mercado responde com otimismo cauteloso.

Última provocação: Pelo menos agora os advogados da SEC podem focar em outros alvos—afinal, o relógio de honorários não para.

A longa batalha legal entre a Ripple Labs e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está oficialmente encerrada.

Em 7 de agosto, ambas as partes apresentaram uma Estipulação Conjunta de Desistência ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Segundo Circuito, confirmando a retirada de seus respectivos recursos.

SEC rejeita apelações contra Ripple

De acordo com documentos do tribunal, a SEC retirou seu recurso (Caso Nº 24-2648), e a Ripple retirou seu recurso cruzado (Caso Nº 24-2705).

A apresentação conjunta afirma que ambas as partes “concordam com a desistência” dos casos, com cada lado arcando com seus próprios custos e honorários legais.

#XRPCommunity #SECGov v. #Ripple #XRP BREAKING: The parties have filed a Joint Dismissal of the Appeals. The case is over. pic.twitter.com/QMATRLnxnS

A apresentação encerra uma das ações de fiscalização mais destacadas na história das criptos.

Também marca o passo final no aftermath da decisão da juíza Analisa Torres em 2023. A decisão concluiu que as vendas institucionais de XRP pela Ripple violaram as leis de valores mobiliários, enquanto as vendas programáticas e transações no mercado secundário não.

Contexto sobre o processo de apelação

Ripple e a SEC haviam apelado de partes dessa decisão. A SEC buscou contestar partes do julgamento que não a favoreciam, enquanto a Ripple contestou a liminar e a multa civil de 125 milhões de dólares imposta pelas vendas institucionais.

No início deste ano, as duas partes tentaram resolver a disputa por meio de um acordo negociado que reduziria as penalidades da Ripple e anularia a liminar.

A juíza Torres rejeitou esse pedido em junho, forçando ambas as partes de volta ao processo formal de apelação.

A apresentação de hoje encerra esse esforço e confirma que nenhuma alteração será feita aos remédios originais. A multa de 125 milhões de dólares, atualmente mantida em custódia, será agora transferida para o Tesouro dos EUA.

Reação do mercado XRP

Após a apresentação, o XRP subiu 5% na última hora, enquanto os traders reagiam ao fim oficial da batalha legal de vários anos. A altcoin atingiu um recorde histórico no final de julho, mas enfrentou correções significativas posteriormente.

Então, o que isso significa para a Ripple e o XRP daqui para frente? A Ripple continua proibida de realizar vendas institucionais não registradas de XRP.

Enquanto isso, a SEC não tomará mais nenhuma ação sobre este caso. O precedente estabelecido pela decisão da juíza Torres permanece como uma vitória parcial para ambos os lados.

Com os recursos descartados e o caso encerrado, a Ripple pode agora avançar sob um quadro regulatório mais claro, embora continue sujeita às restrições impostas pelo tribunal.

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