Hong Kong SFC Estabelece Padrões Mais Rigorosos de Custódia para Plataformas de Criptomoedas

A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC) introduziu novas regras para proteger os ativos digitais dos usuários em plataformas de negociação de ativos VIRTUAIS licenciadas. Isso ocorre após uma revisão recente ter identificado falhas na segurança e nos controles internos de alguns operadores.

A decisão da SFC surge após incidentes recentes no setor de criptomoedas revelarem falhas no gerenciamento de carteiras e nos controles de acesso. As novas regras agora estabelecem padrões mínimos e exemplos de melhores práticas para os operadores.

Conforme destacado no comunicado oficial, esses padrões estão alinhados com o plano ASPIRe da SFC, projetado para fortalecer e melhorar o setor de ativos virtuais de Hong Kong. As emendas também sugerem que a alta administração deve assumir total responsabilidade por quaisquer problemas, garantindo conformidade com essas regras.

Requisitos para Plataformas Licenciadas

De acordo com a SFC, as plataformas de criptomoedas devem manter políticas claras e recrutar pessoal qualificado capaz de gerenciar riscos. Os sistemas de custódia, incluindo carteiras frias, devem ser seguros, com chaves privadas e seeds criptográficos gerados, armazenados e copiados de forma segura. As plataformas também devem verificar provedores terceirizados e usar dispositivos de hardware seguros.

Além disso, todas as operações de carteira devem ser cuidadosamente gerenciadas. Por exemplo, as transações precisam de verificações independentes para evitar transferências não autorizadas, e os dispositivos de aprovação devem ser isolados e monitorados.

Além disso, qualquer transação que exija revisão manual deve exibir claramente todos os detalhes para que os signatários possam confirmar com precisão. Listas brancas devem controlar os destinos dos fundos, e as alterações devem ser rigorosamente supervisionadas. Verificações de ponta a ponta devem comparar as transações pretendidas com as assinadas antes de enviá-las para a blockchain.

Mudanças Entram em Vigor Imediatamente

O comunicado afirma que essas regras entram em vigor imediatamente. As plataformas de negociação de ativos virtuais licenciadas devem revisar seus processos de custódia e garantir conformidade total. O cumprimento desses padrões também fará parte das verificações anuais externas de conformidade e avaliações tecnológicas.

“Para que Hong Kong cultive um ecossistema de ativos digitais competitivo, sustentável e confiável, a proteção dos ativos dos clientes deve sempre permanecer uma prioridade máxima para todas as VATPs licenciadas, que podem aproveitar o guia prático da SFC para fortalecer suas práticas de custódia, especialmente em meio a riscos elevados globalmente”, disse o Dr. Eric Yip, Diretor Executivo de Intermediários da SFC.

Traduzido por AltcoinSamurai