Federal Reserve, FDIC e OCC esclarecem regras de custódia de criptomoedas para bancos
Os reguladores bancários dos EUA emitiram um comunicado esclarecendo as regras sobre a guarda, ou custódia, de criptomoedas por instituições bancárias.
O Conselho de Governadores do Federal Reserve System, a Federal Deposit Insurance Corporation e o Office of the Comptroller of the Currency destacaram em seu comunicado que a declaração conjunta não estabelece novas regras sobre o envolvimento dos bancos na custódia de criptomoedas.
Em vez disso, o Federal Reserve, o FDIC e o OCC reiteraram as orientações regulatórias existentes para os bancos, enfatizando as leis aplicáveis. O comunicado também destaca as expectativas em torno dos princípios de gerenciamento de risco para bancos que oferecem serviços de custódia para criptomoedas como Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH).
Bancos precisam 'conhecer' criptomoedas
As agências confirmaram que os bancos estão autorizados a manter criptoativos para seus clientes, seja em caráter fiduciário ou não fiduciário. No entanto, as instituições bancárias devem considerar várias regras importantes ao oferecer esses serviços.
“Dada a complexidade da guarda de criptoativos, o conselho, os diretores e os funcionários de uma organização bancária devem ter o conhecimento e a compreensão necessários dos serviços de custódia de criptoativos para estabelecer capacidade operacional adequada e controles apropriados para conduzir a atividade de forma SEGURA e sólida e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis”, disseram os reguladores no comunicado.
O banco e as chaves criptográficas
Embora um banco possa manter criptoativos em nome de um cliente, as agências reafirmaram que a responsabilidade pela guarda cabe ao banco.
Dessa forma, os bancos devem assumir o controle total dos ativos, neste caso, as chaves. Segundo as orientações, uma organização bancária deve “demonstrar de forma razoável” que nenhuma outra parte, incluindo o cliente, pode acessar os ativos enquanto estiverem sob a custódia do banco.
Os bancos também podem usar provedores de custódia terceirizados. No entanto, o banco em questão é o responsável e será responsabilizado pelas ações do terceiro.
O comunicado do Federal Reserve, FDIC e OCC ocorre em meio a uma mudança observável na abordagem regulatória em relação a bancos e criptomoedas nos EUA.
O FDIC e o OCC já emitiram diretrizes importantes para os bancos, permitindo maior participação dos provedores bancários no setor de criptomoedas.
O FDIC, por exemplo, divulgou documentos relacionados ao desbancarização de criptomoedas em fevereiro de 2025 e, em março, esclareceu que os bancos podem se envolver em atividades relacionadas a criptomoedas sem precisar de aprovação prévia da agência. O Federal Reserve também emitiu uma orientação semelhante em abril.
Traduzido por AltcoinSamurai
