Rumo a uma "SEC Europeia"? UE quer fortalecer poderes da ESMA sobre criptomoedas em 2025

• O que está em jogo na reforma da ESMA?
• A batalha política por trás da reforma
• Impacto para exchanges e investidores
• Perguntas frequentes sobre a reforma da ESMA

A União Europeia está prestes a dar um passo ousado na regulação do mercado de criptomoedas. Com a reforma proposta, a ESMA (Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados) ganharia supervisão direta sobre plataformas de criptoativos e infraestruturas-chave do mercado. O objetivo? Reduzir a fragmentação pós-MiCA e proteger os investidores em todo o bloco. Enquanto alguns países, como França e Itália, apoiam a medida, outros, como Malta, resistem à centralização. Este pode ser o início de uma verdadeira "SEC europeia".

O que está em jogo na reforma da ESMA?

A Comissão Europeia está finalizando um pacote que transferiria para a ESMA a supervisão de corretoras de criptomoedas, câmaras de compensação e outras infraestruturas que operam em múltiplos países. A ideia é criar uma interpretação única das regras para atores transfronteiriços, com discussões no Conselho e Parlamento previstas para 2026. Na prática, isso significaria:

• Decisão final da ESMA em conflitos entre autoridades nacionais
• Supervisão direta de entidades consideradas sistêmicas
• Padronização de requisitos em cybersecurity, governança e KYC/AML

Segundo analistas do BTCC, esta reforma pode ser o maior avanço regulatório desde a implementação do MiCA. "Estamos vendo a UE tentando competir diretamente com a SEC americana em termos de supervisão de mercados", observa um especialista.

Fonte: CIMG

A batalha política por trás da reforma

Enquanto França, Itália e Áustria pressionam por uma supervisão mais rígida, Malta e outros países resistem. O regulador maltês argumenta que a centralização criaria burocracia excessiva e prejudicaria praças financeiras menores. "É uma discussão clássica entre harmonização e soberania nacional", comenta um diplomata europeu sob condição de anonimato.

Dados do CoinMarketCap mostram que cerca de 90% do volume de negociação de criptomoedas na UE está concentrado em apenas cinco plataformas. Essa concentração fortalece o argumento dos defensores da supervisão centralizada.

Impacto para exchanges e investidores

Para plataformas que operam em múltiplos países da UE, a mudança pode significar:

• Processos de compliance mais padronizados
• Maior previsibilidade em auditorias e requisitos tecnológicos
• Um único ponto de contato regulatório

Para investidores, a promessa é maior proteção e resposta mais rápida a incidentes. "Na prática, será como lidar com uma única SEC europeia", prevê um gestor de fundos de criptoativos em Lisboa.

Perguntas frequentes sobre a reforma da ESMA

Quando a reforma deve entrar em vigor?

As discussões no Conselho e Parlamento Europeu estão previstas para 2026, com implementação provavelmente faseada a partir de 2027.

Como isso afeta pequenas exchanges?

Exchanges menores podem enfrentar custos de compliance mais altos, mas também se beneficiam de regras claras para operar em toda a UE.

A ESMA substituirá completamente os reguladores nacionais?

Não totalmente. O modelo provavelmente manterá alguma divisão de tarefas entre ESMA e autoridades locais.