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Vietnã limita piloto de criptomoedas a cinco exchanges licenciadas em 2025

Vietnã limita piloto de criptomoedas a cinco exchanges licenciadas em 2025

Published:
2025-10-07 03:09:02
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O Vietnã está avançando com um programa piloto para regulamentar o mercado de criptomoedas, restringindo a operação a apenas cinco exchanges licenciadas. O Ministério das Finanças, em colaboração com o Banco Central e o Ministério da Segurança Pública, está desenvolvendo políticas para integrar ativos digitais à economia local, com requisitos rigorosos para as plataformas participantes. Apesar do alto interesse do público, nenhuma empresa se candidatou formalmente até o momento. O governo espera que o projeto gere receita fiscal, proteja investidores e reduza a dependência de plataformas internacionais como Binance e BTCC.

Qual é o plano do Vietnã para regulamentar as criptomoedas?

O governo vietnamita está implementando um programa piloto que permitirá apenas cinco exchanges de criptomoedas operarem com licença oficial. O Ministério das Finanças lidera a iniciativa, que inclui a criação de políticas tributárias, regulamentos contábeis e procedimentos de licenciamento. Segundo o vice-ministro Nguyen Duc Chi, o objetivo é ter as plataformas licenciadas em operação antes de 2026, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

Quais são os requisitos para as exchanges participantes?

As empresas que desejarem participar do piloto precisarão cumprir exigências rigorosas, incluindo:

  • Capital mínimo de 10 trilhões de dong (US$ 379 milhões)
  • Parceria com pelo menos duas instituições financeiras (bancos, corretoras, seguradoras, etc.)
  • Dois anos consecutivos de lucratividade comprovada
  • Estrita conformidade com regras de relatórios e combate à lavagem de dinheiro

A partir de 2026, as plataformas licenciadas deverão oferecer pares de negociação em dong vietnamita e atender exclusivamente investidores estrangeiros através de provedores aprovados pelo Ministério das Finanças.

Por que o Vietnã está implementando esse piloto?

Com cerca de 17 milhões de vietnamitas negociando criptomoedas - gerando mais de US$ 100 bilhões anualmente em plataformas globais - o governo busca trazer essa atividade para dentro do país. A iniciativa visa:

  • Gerar receita fiscal
  • Proteger os investidores locais
  • Integrar ativos digitais à economia nacional
  • Reduzir a dependência de exchanges internacionais

O país ocupa o 4º lugar no Índice de Adoção Global de Criptomoedas da Chainalysis em 2025, destacando-se pelo perfil jovem da população e ampla aceitação por empresas e instituições de ensino locais.

Como o marco legal está sendo desenvolvido?

O piloto se baseia na Lei da Indústria de Tecnologia Digital, promulgada em junho de 2025, que reconhece legalmente os ativos digitais e exige licenciamento para provedores de serviços. Além disso:

  • O Ministério das Finanças está desenvolvendo políticas para impostos e taxas de transação
  • Está em elaboração regulamentação contábil para empresas do setor
  • Foi lançada a NDAChain, blockchain governamental para tokenização de títulos e créditos de carbono

As autoridades esperam que o mercado regulamentado permita o uso de criptomoedas como bitcoin por seguradoras, fundos de pensão e instituições similares no país.

Perguntas frequentes sobre o piloto de criptomoedas no Vietnã

Quando o piloto de criptomoedas do Vietnã entrará em vigor?

O governo pretende ter as exchanges licenciadas operando antes de 2026, mas o cronograma exato dependerá da velocidade com que as empresas cumprirem os requisitos.

Quais exchanges globais os vietnamitas usam atualmente?

Dados do TradingView mostram que os vietnamitas negociam principalmente em plataformas como Binance, BTCC e Bybit, que dominam o mercado global de criptomoedas.

O piloto vietnamita é semelhante a iniciativas em outros países?

Sim, o modelo lembra abordagens regulatórias adotadas por Cingapura e Japão, embora com requisitos de capital mais elevados. A região Ásia-Pacífico concentra nove dos 20 principais países no Índice de Adoção da Chainalysis.

Quais criptomoedas serão incluídas no piloto?

Embora o governo não tenha divulgado uma lista oficial, espera-se que ativos consolidados como Bitcoin e Ethereum sejam priorizados, seguindo tendências globais relatadas pelo CoinMarketCap.

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