Indiana Torna-se o Primeiro Estado dos EUA a Exigir Criptomoedas em Planos de Reforma e Poupança Estatais

Indiana tornou-se o primeiro estado dos EUA a legalizar a inclusão de bitcoin e outras criptomoedas nos planos de reforma e poupança geridos pelo estado.

No dia 3 de março, o governador de Indiana, Mike Braun, sancionou esta medida na lei através da House Bill 1042, intitulada "Regulação e Investimento em Criptomoedas".

A partir de agora, os planos de reforma e poupança geridos pelo estado são obrigados a oferecer pelo menos uma criptomoeda como opção de investimento na conta de corretagem autodirigida do utilizador. Este tipo de conta permitirá aos utilizadores operar nós e realizar transações peer-to-peer.

Os fundos negociados em bolsa (ETFs) podem ser incluídos nestes planos, mas não os fundos relacionados com stablecoins, devido à atual falta de clareza sobre os rendimentos das stablecoins.

Os provedores de pensões têm agora até 1 de julho de 2027 para integrar totalmente as disposições sobre ativos digitais nos seus sistemas.

Projeto de Lei de Indiana para Incluir Investimentos em Criptomoedas para Pensionistas

O projeto de lei de Indiana nivela o campo de jogo entre as finanças digitais e tradicionais, proibindo quaisquer impostos concebidos para discriminar os investimentos em criptomoedas.

Separadamente dos pensionistas, mas também parte do projeto de lei, foi a proibição de restrições irrazoáveis às zonas de mineração de criptomoedas.

Fonte: X

Outros estados dos EUA que integraram opções relacionadas com criptomoedas para pensionistas são o Wisconsin (321 milhões de dólares em ETFs de Bitcoin) e o Michigan (45 milhões de dólares em ETFs de BTC e ETH). A Flórida e Nova Jérsia estão no processo de fazer o mesmo.

Internacionalmente, os países que implementaram ou estão a explorar a incorporação de ativos digitais nos fundos de pensões incluem o Canadá, Japão, Austrália e Alemanha.

As entidades que disponibilizam estas opções no local de trabalho são a Fidelity Investments, os provedores de planos 401(k) e os custodiantes de IRAs (Contas de Reforma Individual) autodirigidos.

A nova legislação de Indiana recebeu reações mistas da comunidade após a sua promulgação. Os apoiantes citam o alinhamento do projeto de lei com a Reserva Estratégica de Bitcoin dos EUA, a sua natureza progressista e a concessão de autonomia aos pensionistas. Por outro lado, os críticos citam o risco financeiro de se envolverem em instrumentos financeiros altamente voláteis, além do distanciamento do estado em relação aos investimentos diretos em criptomoedas. O projeto de lei também levantou controvérsia sobre a posição específica de Indiana em relação às criptomoedas, após a recente proibição das ATM de criptomoedas devido ao aumento de burlas.

Traduzido por QuantumCoinX