Turquia Aperta o Cerco às Criptomoedas para Combater Lavagem de Dinheiro
O Ministério do Tesouro e Finanças da Turquia implementou novas regras esta semana para impedir a lavagem de dinheiro por meio de transações com criptomoedas. Agora, os usuários devem incluir uma nota de transferência com pelo menos 20 caracteres explicando o motivo da movimentação de fundos.
Ao mesmo tempo, as plataformas são obrigadas a coletar provas claras da origem do dinheiro. Essas medidas surgem em um momento em que o uso de criptomoedas na Turquia disparou, impulsionado pela alta inflação e pela desvalorização da moeda local.
Novas Regras de Transferência Entram em Vigor
De acordo com o Ministério do Tesouro e Finanças, toda transferência de criptomoedas deve incluir uma nota com pelo menos 20 caracteres, onde o usuário deve especificar o propósito da transação. Os Prestadores de Serviços de Ativos Criptográficos (CASPs, na sigla em inglês) solicitarão documentos e detalhes para comprovar a origem dos fundos. O objetivo é dificultar que criminosos escondam ganhos ilícitos em meio a milhares de transações diárias.
Atrasos em Saques para Conter Crimes?
Segundo relatos de autoridades, saques feitos pela primeira vez enfrentarão um período de espera de 72 horas. Após isso, qualquer saque que não cumpra a "regra de viagem" do GAFI (FATF) será atrasado em pelo menos 48 horas. A meta é simples: dar às autoridades um prazo para verificar se os fundos vêm de apostas ilegais ou fraudes online antes que desapareçam.
Turquia Impõe Limites a Movimentações com Stablecoins
As autoridades limitarão as transferências de stablecoins a US$ 3.000 por dia e US$ 50.000 por mês. Plataformas que cumprirem integralmente as verificações da "regra de viagem" poderão dobrar os limites dos usuários para US$ 6.000 diários e US$ 100.000 mensais. Esse sistema diferenciado incentiva as exchanges a adotarem maior conformidade sem excluir pequenos traders que movimentam valores modestos.
Usuários envolvidos em market making, provisão de liquidez ou arbitragem entre mercados podem escapar de algumas das verificações mais rigorosas, desde que comprovem a origem lícita dos fundos. Eles devem operar por meio de plataformas licenciadas e apresentar documentação clara. Essa exceção reconhece que traders profissionais agregam volume e ajudam a estabilizar os preços.
Penalidades para Plataformas que Não Cumprirem
O ministro do Tesouro e Finanças, Mehmet Şimşek, alertou que qualquer CASP que ignorar as novas regras poderá enfrentar multas pesadas, negação de licença ou cancelamento total. As plataformas precisarão de equipes de KYC mais robustas e novos sistemas de software para marcar transferências com notas e verificar origens. Empresas menores podem ter dificuldades com os custos adicionais.
Um Ato de Equilíbrio para o Futuro das Criptomoedas
A adoção de criptomoedas na Turquia está entre as mais altas do mundo. As autoridades não querem frear o crescimento. Elas argumentam que essas medidas protegem usuários honestos enquanto dificultam a exploração do mercado por criminosos.
À medida que as regras entram em vigor, as exchanges domésticas correrão para atualizar seus sistemas. Traders podem reclamar da papelada extra e dos tempos de espera. Ainda assim, muitos acreditam que as verificações adicionais darão mais confiança a instituições e grandes investidores para entrar no mercado.
Imagem destacada de Chainalysis, gráfico da TradingView
Traduzido por NEMNinja
