Autoridade de Concorrência francesa rejeita queixa antitruste da Qwant contra Microsoft
A Autoridade de Concorrência francesa, Autorité de la Concurrence, anunciou nesta quinta-feira, 27 de novembro de 2025, que rejeitou uma queixa apresentada pela Qwant contra a Microsoft.
Microsoft absolvida por reguladores franceses
A Qwant, motor de busca francês, havia acusado a Microsoft de abusar da sua posição dominante ao impor restrições de exclusividade que limitavam a capacidade da Qwant de oferecer resultados de pesquisa e publicidade independentemente.
O regulador francês afirmou que a Qwant não conseguiu fornecer evidências suficientemente convincentes para apoiar as suas alegações. Também recusou o pedido da Qwant para impor uma liminar temporária contra as práticas da Microsoft.
De acordo com o comunicado oficial publicado pela Autorité, a Qwant alegou que a Microsoft se envolveu em "acordos de fornecimento exclusivo" e "venda casada" ao permitir que a Qwant usasse apenas os resultados de pesquisa e ferramentas publicitárias da Microsoft em conjunto. A Qwant argumentou que isso limitava sua capacidade de construir seu próprio motor de busca e suas próprias ferramentas de IA.
A queixa alegava que essas práticas criavam dependência econômica, impediam o acesso à publicidade e bloqueavam o crescimento da Qwant. No entanto, o regulador concluiu que a Qwant não demonstrou que a Microsoft detém uma posição dominante no mercado de sindicação relevante. A Qwant também não conseguiu demonstrar que carecia de serviços alternativos viáveis.
Os reguladores observaram que em junho de 2025, a Qwant firmou parceria com outro motor de busca para lançar um novo serviço de sindicação usando sua própria tecnologia.
Um porta-voz da Microsoft reafirmou o compromisso da empresa em "fornecer serviços de pesquisa de alta qualidade e promover a inovação para consumidores e parceiros na França e em toda a Europa".
Pressão regulatória sobre Big Tech
Os reguladores europeus e franceses agora analisam cuidadosamente as grandes empresas de tecnologia devido ao seu potencial de alavancar o domínio em acordos de resultados de pesquisa para influenciar a concorrência. Na Europa, muitos motores de busca menores como Ecosia, DuckDuckGo e Lilo dependem de tais acordos da Microsoft ou de outros grandes provedores para fornecer resultados de pesquisa de backend.
No início de 2025, a Qwant havia ameaçado tomar medidas legais se a Autorité não impusesse medidas provisórias à Microsoft, e agora, com a decisão de hoje, a Microsoft escapou a uma investigação regulatória formal ao abrigo da lei francesa por enquanto.
Em setembro de 2025, a empresa chegou a um compromisso com a UE após acusações semelhantes de violação das regras de concorrência feitas em junho de 2025.
A Microsoft foi forçada a tornar o Teams opcional em seus pacotes Microsoft 365/Office, mas escapou de ter que pagar uma multa pesada.
Traduzido por FinTechWizard99
