Coinbase exige sanções contra SEC após perda de mensagens críticas de Gensler

A SEC enfrenta acusações graves de má-fé regulatória.

Coinbase move processo exigindo sanções judiciais após a comissão perder registros de comunicações internas do presidente Gary Gensler—justamente durante período crucial de definição política para criptomoedas.

Os advogados da exchange argumentam destruição deliberada de evidências.

As mensagens perdidas cobriam janeiro a junho de 2023, período onde a SEC tomou decisões estratégicas que impactaram todo o setor.

Reguladores agindo como juiz, júri e algoz—enquanto suas próprias comunicações evaporam convenientemente.

Mais um capítulo na guerra institucional onde as criptomoedas provam que a verdade não precisa de intermediários.

Coinbase pressiona por penalidades legais e transparência

O processo da Coinbase alega que a SEC violou a Lei de Liberdade de Informação (FOIA) e uma ordem judicial no passado. A empresa alegou que a agência realizou buscas excessivamente restritas, atrasou a produção de documentos e não divulgou a perda de registro até muito tempo depois de ela ter ocorrido.

Essas falhas prejudicaram uma análise justa de como a SEC elaborou suas políticas em relação Ethereum e outros ativos digitais, deixando o público com uma visão incompleta do processo de tomada de decisão dos reguladores em um momento de agitação semdentno setor, afirmou a Coinbase. A corretora relatou que era especialmente preocupante a ausência desses registros no momento do fim da FTX, bem como de uma série de ações de fiscalização abrangentes no mundo das criptomoedas.

Em uma possível reparação, a Coinbase solicita ao tribunal que não apenas sancione os infratores, mas também facilite a descoberta acelerada, que revele a extensão das perdas de registros, o que a SEC fez (se houver) para recuperar as comunicações e por que o regulador não foi rápido em divulgar as exclusões aos investidores. A Coinbase afirma que a SEC deve ser responsabilizada pelos mesmos princípios que utiliza contra o setor privado, tendo a agência multado o sistema em mais de um bilhão de dólares nos últimos anos por violar a confiança razoável na manutenção de registros comerciais.

SEC enfrenta crise de confiança na manutenção de registros

Enquanto isso, as consequências dessas exclusões deixam muitas questões, como transparência e responsabilização, sobre o regulador financeiro mais poderoso do mundo. É um golpe que coloca a credibilidade da SEC sob forte pressão, especialmente considerando que os textos apagados teriam exposto deliberações internas sobre a supervisão do crescente mercado de criptomoedas. 

Sem esses registros, o Congresso, os tribunais e o público poderiam ter dificuldade em entender como a agência lidou com a aplicação da lei e o desenvolvimento de políticas enquanto o setor era abalado por grandes turbulências. 

A SEC já tentou conter mais danos, desativando mensagens de texto em diversos dispositivos da agência, alertando o Arquivo Nacional e prometendo fortalecer seus sistemas de manutenção de registros. Mas, para alguns, essas medidas são uma reação depois que o problema se tornou um escândalo público, e não algo proativo que teria evitado o prejuízo.

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