Governo Trump marca histórico: primeiras leis de criptomoedas serão reveladas em 22 de julho
O momento que a indústria aguardava está chegando. Em 22 de julho, a administração Trump desvendará sua primeira legislação focada em criptomoedas—um marco que pode redefinir as regras do jogo financeiro.
Espere turbulência nos mercados. Tradicionais ou descentralizados, todos os players estão de olho—enquanto bancos tradicionais já começam a suar frio. Afinal, quem precisa de intermediários quando o código é a lei?
Um aviso aos puristas: sim, reguladores finalmente entrarão na blockchain. Mas não espere um conto de fadas—isso é Washington, não a Terra do Nunca. A pergunta que fica: será que o governo vai 'descentralizar' seu próprio poder?
O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, deve apresentar no dia 22 de julho seu primeiro pacote de leis voltado ao mercado de criptomoedas. A proposta virá no formato de um relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Mercados de Ativos Digitais. O grupo envolve autoridades do Tesouro, Comércio, SEC, CFTC e outras agências reguladoras.
Esse relatório marca o primeiro grande esforço da administração Trump para criar um marco regulatório nacional para o setor cripto. De acordo com fontes ligadas à Casa Branca, o documento trará tanto propostas legislativas quanto diretrizes regulatórias, com foco especial em stablecoins, acesso bancário e segurança financeira.
Desde janeiro, quando Trump assinou uma ordem executiva para fortalecer a liderança dos EUA no setor cripto, o grupo passou a estudar alternativas para regulamentar ativos digitais. Além disso, estuda criar uma reserva estratégica de Bitcoin, algo inédito no país. A Casa Branca apelidou o relatório de “roteiro cripto” e usará o documento como base para propor leis federais no Congresso nos próximos meses.
Enquanto o relatório não sai, o Senado já se move. Na próxima quarta-feira, o Comitê Bancário do Senado realizará uma audiência para discutir a estrutura do mercado cripto, com nomes de peso entre os convidados: Brad Garlinghouse (CEO da Ripple), Jonathan Levin (Chainalysis), Summer Mersinger (Blockchain Association) e Dan Robinson (Paradigm).
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Leis para criptomoedas
Além da audiência, os senadores devem divulgar um rascunho inicial de sua proposta de lei ainda nesta semana. O texto vai reunir elementos do Responsible Financial Innovation Act, apresentado por Lummis e Gillibrand em 2023, e do CLARITY Act. Os senadores planejam votar a legislação antes do recesso de agosto.
Na próxima semana, a Câmara dos Deputados deve colocar em votação três projetos de lei: o GENIUS Act, focado em stablecoins; o CLARITY Act, que trata da estrutura do mercado; e o Anti-CBDC Surveillance State Act, que proíbe o Federal Reserve de lançar um dólar digital oficial.
Além disso, Trump pediu que o GENIUS Act seja aprovado sem emendas a fim de acelerar sua sanção. O texto, além de regular as stablecoins, também restringe o banco central dos EUA de desenvolver qualquer moeda digital. O projeto já passou no Senado e tem boas chances de aprovação na Câmara.
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