Fed recua e bancos respiram: regulamentação de criptomoedas afrouxa nos EUA

O Federal Reserve surpreende o mercado ao flexibilizar diretrizes restritivas para criptoativos—bancos tradicionais já esfregam as mãos.

Decisão abre caminho para instituições financeiras entrarem no jogo cripto sem medo de represálias regulatórias. Será que aprenderam alguma coisa com a última crise bancária?

Movimento sinaliza mudança de postura: de ’cripto é risco sistêmico’ para ’como podemos lucrar com isso’. Típico.

O Federal Reserve dos Estados Unidos (equivalente ao Banco Central do país) revogou diretrizes anteriores que restringiam a atuação de bancos com criptomoedas e tokens lastreados em dólar. A medida, anunciada em 24 de abril, marca uma mudança significativa na regulação do setor bancário em relação aos criptoativos.

A principal mudança envolve a carta de supervisão de 2022, que obrigava as instituições financeiras a notificarem os reguladores antes de qualquer envolvimento com criptomoedas. A partir de agora, os bancos não precisarão mais fazer esse aviso prévio. Em vez disso, as atividades com cripto passarão a ter um acompanhamento dentro do processo regular de supervisão.

Além disso, o Fed também anulou a diretriz de 2023 que exigia um processo de não objeção para bancos membros estaduais interessados em tokens de dólar (stablecoins). Essa norma obrigava os bancos a provarem que tinham infraestrutura adequada para lidar com os riscos associados.

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Bancos terão mais flexibilidade com criptomoedas

Outras agências reguladoras também recuaram. O Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), por exemplo, e o Office of the Comptroller of the Currency (OCC) retiraram dois comunicados de 2023 que alertavam sobre os riscos de liquidez e volatilidade relacionados às criptomoedas.

Autoridades afirmaram que essa mudança abre espaço para novas diretrizes que promovam a inovação, sem comprometer a estabilidade do sistema financeiro. O movimento também sinaliza uma possível reaproximação entre o setor bancário e as empresas de criptoativos, após anos de afastamento e restrições, especialmente no contexto da administração pró-cripto de Donald Trump.

David Wells, CEO da Enclave Markets, destacou que o setor de criptomoedas ainda é o único grande mercado onde os bancos não podem conceder crédito. Segundo ele, se os ativos digitais forem aceitos como garantia líquida, isso pode liberar capital significativo e atrair investimentos de grandes gestores de ativos. Assim, essa mudança poderia impulsionar a liquidez do mercado e aproximá-lo do porte de mercados tradicionais, como o de ações, commodities e títulos.

Farzam Ehsani, CEO da VALR, afirmou que a aceitação das criptomoedas pelas autoridades deve se tornar uma tendência global. Para ele, todas as jurisdições acabarão adotando posturas semelhantes, como muitas já vêm fazendo.

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