SEC enterra o machado: investigação contra fundador da HEX encerrada sem acusações
A SEC encerrou sua investigação sobre o fundador da HEX sem apresentar charges—um alívio para os fãs da criptomoeda, mas um lembrete de que até projetos polêmicos podem escapar do martelo regulatório... por enquanto. (E sim, mais um caso onde o sistema financeiro tradicional mostra sua ’agilidade’ em perseguir inovação.)
Em uma rara derrota judicial para a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), a agência retirou formalmente asacusações de fraude contra Richard Schueler. Com isso, um caso que se estendia desde janeiro de 2025 está formalmente encerrado.
Mais conhecido como Richard Heart, Schueler é fundador dos projetos de criptomoedas HEX, PulseChain e PulseX. Conforme noticiou o CriptoFácil, a SEC processou Schueler em janeiro, ainda antes da posse de Donald Trump, sob acusações de praticar fraude com o token HEX.
Contudo, o Tribunal Distrital Leste de Nova York, responsável pelo caso, rejeitou a acusação da SEC. De acordo com os juízes, as ações de Schueler não tinham como objetivo lesar investidores dos EUA. Logo, a ação da agência extrapolava a sua área de jurisdição.
Na segunda-feira (21), a SEC afirmou que não alteraria sua queixa, encerrando efetivamente o caso. Como resultado, o token HEX registrou alta de 11,1% nesta quarta-feira (23), de acordo com o CoinGecko.
Fundador da HEX comemora decisão
“Isso encerra o caso com uma vitória completa para o Sr. Heart. Até onde sei, esta é a única ação de execução da SEC contra um participante do setor de criptomoedas que foi rejeitada integralmente por um juiz federal”, disse David Kirk, sócio da Kirk & Ingram LLP, que representou o fundador da HEX.
Nos primeiros meses de 2025, a SEC retirou diversos processos contra empresas de criptomoedas. Só que no caso da HEX, a retirada ocorreu depois que o tribunal já havia rejeitado a queixa inicial da agência.
A juíza Carol Bagley Amon observou que as atividades de Heart não visavam investidores americanos. Isso causou um problema de jurisdição, já que a SEC tem poder apenas em casos que envolvem investidores residentes nos EUA.
“Esta é uma vitória para o software de código aberto, as criptomoedas e a liberdade de expressão. A SEC, na verdade, processou o próprio código do software neste caso, alegando que ele poderia ser o alter ego de uma pessoa. Isso teria estabelecido um precedente terrível e causado talvez vários bilhões de dólares em danos à vital indústria de software livre e de código aberto que impulsiona a maior parte da internet e sua liberdade de expressão”, disse Heart.
A SEC poderia ter utilizado outra acusação ou modificado seu processo, mas se recusou a fazê-lo dentro do prazo estendido de 21 de abril. Com a recusa do regulador em prosseguir com as acusações, a juíza Bagley ordenou a anulação do caso.
Originalmente, a SEC entrou com a acusação em julho de 2023, acusando a Heart de levantar mais de US$ 1 bilhão por meio de ofertas de valores mobiliários não registradas. Em janeiro, a agência reforçou as acusações e levou Richard Heart oficialmente ao tribunal.
