Chefe da Força-Tarefa de Cripto da SEC alerta que ativos continuam sendo títulos, independentemente da tokenização
Hester Peirce, chefe da Força-Tarefa de Cripto da Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, afirmou que colocar títulos em uma blockchain "não tem habilidades mágicas para transformar a natureza do ativo subjacente".
Em um comunicado, Peirce enfatizou que ações, notas ou direitos tokenizados "ainda são títulos", exigindo que emissores, intermediários e traders cumpram as leis federais existentes ao criá-los, vendê-los ou transferi-los.
Obrigações legais
O boletim de Peirce observa que a tokenização pode ocorrer de duas formas: um emissor pode criar versões em blockchain de suas próprias ações, ou uma custodiante pode envolver títulos de terceiros e emitir recibos.
Ela alertou que o segundo modelo introduz risco de contraparte, pois o detentor do token depende da solvência da custodiante e do controle das ações subjacentes.
Peirce pediu que distribuidores consultem a "declaração da equipe" da Divisão de Finanças Corporativas da SEC sobre deveres de divulgação e que se reúnam com a equipe da agência antecipadamente, caso busquem isenções personalizadas.
Ela também destacou que as regras podem classificar formatos específicos de tokens como "recibos de um título" ou, se não tiverem direitos de propriedade beneficente, como "swaps baseados em títulos", proibidos de negociação no varejo fora de bolsas.
Crescente atividade de ações on-chain
As declarações de Peirce chegam em um momento em que os volumes de ações tokenizadas estão acelerando. Tokens de ações baseados em Solana, emitidos sob a estrutura xStocks da Backed Finance, estão ganhando tração.
Dados do provedor RWA.xyz mostram que o total ultrapassou a marca de US$ 50 milhões em 6 de julho.
Além disso, o xStocks está se expandindo para outras plataformas. A BNB Chain anunciou que listará tokens de ações da Apple, Tesla e outras empresas como ativos BEP-20 em parceria com a Kraken e a Backed, oferecendo aos usuários acesso 24 horas por dia e composabilidade DeFi.
Os participantes do mercado em geral receberam bem a clareza. Adam Levi, cofundador da Backed Finance, afirmou em um comunicado que a empresa "projetou o xStocks para refletir a custódia tradicional de ações, de modo que o tratamento regulatório permaneça direto".
A Kraken acrescentou que as integrações DeFi na BNB Chain permitirão que os usuários usem ações tokenizadas como garantia sem alterar seu status de títulos.
Separadamente, a Bitget integrou o xStocks em sua plataforma on-chain em 9 de julho, permitindo que os clientes negociem os mesmos tokens diretamente de suas contas à vista, sem a necessidade de carteiras separadas.
Peirce finalizou sinalizando abertura à modernização, afirmando que a Comissão "está pronta para trabalhar com os participantes do mercado para criar isenções apropriadas e modernizar as regras" onde a tecnologia expõe lacunas.
Traduzido por CoinMasterZ
