Hong Kong Apresenta Plano para Regular Criptomoedas e Incentivar Tokenização
O governo de Hong Kong divulgou sua segunda grande declaração de política sobre ativos digitais, reforçando seu compromisso de posicionar a região como um centro global para o setor e afirmando que planeja estabelecer um regime regulatório que coloque a gestão de riscos e a proteção do investidor no centro das atenções.
O framework será supervisionado pela Securities and Futures Commission e aplicado a custodiantes, provedores de serviços de ativos digitais, exchanges e stablecoins, disse o governo nesta quinta-feira. Consultas públicas sobre os regimes de licenciamento começarão em breve, acrescentou.
Hong Kong tem tomado medidas nos últimos anos para fortalecer sua posição no setor, e a declaração amplia um anúncio anterior de 2022, quando afirmou estar "pronta para engajar" com os participantes. Em dezembro, concedeu licenças a quatro exchanges de criptomoedas e, no mês passado, aprovou uma lei que permite licenciar emissores de stablecoins a partir de 1º de agosto.
O Financial Services and the Treasury Bureau (FSTB) e a Hong Kong Monetary Authority também revisarão o regime legal sobre a tokenização de ativos do mundo real (RWAs) e instrumentos financeiros, disse o governo. A revisão analisará emissões e transações de títulos tokenizados. O governo está particularmente focado no uso prático da tokenização e em como diversificar os casos de uso, disse o secretário de Finanças, Paul Chan, no comunicado.
Globalmente, a tokenização de RWAs cresceu 380% em apenas três anos e atingiu US$ 24 bilhões este mês, segundo um relatório do primeiro semestre de 2025 da RedStone, Gauntlet e RWA.xyz.
"O governo regularizará a emissão de títulos governamentais tokenizados e incentivará a tokenização de RWAs para melhorar a liquidez e acessibilidade, entre outras iniciativas, esclarecendo o tratamento do imposto sobre operações de ETFs tokenizados negociados em bolsa", disse o governo. Também receberá com bons olhos a negociação no mercado secundário desses ETFs tokenizados em plataformas licenciadas.
Países como Reino Unido, EUA, Coreia do Sul e Paquistão estão estabelecendo seus regimes para empresas de criptomoedas, à medida que o interesse pelo setor continua a crescer. As regras da União Europeia para o setor, a legislação Markets in Crypto Assets (MiCA), foram publicadas em 2023 e entraram em vigor no ano passado.
Tradução por CoinMasterZ
