Notícias sobre Criptomoedas Hoje: Coinbase Entra em Conflito com Oregon sobre Regulamentação de Criptoativos

A Coinbase está contestando uma ação judicial movida pelo estado do Oregon, argumentando que o caso deve ser tratado em um tribunal federal e não em nível estadual. A exchange de criptomoedas afirma que o caso envolve questões nacionais que podem afetar a regulamentação de ativos digitais em todo os EUA.

Paul Grewal, Diretor Jurídico da Coinbase, explicou a posição da empresa no X (antigo Twitter), afirmando: "Questões federais pertencem aos tribunais federais."

Questões federais pertencem aos tribunais federais. É por isso que hoje nos opomos ao esforço do Procurador-Geral do Oregon para enterrar seu caso injustificado contra @coinbase em um tribunal estadual. Essa tentativa de anular decisões federais sobre o futuro dos ativos digitais SERIA um grande retrocesso que só prejudica…

Ele acusou o Oregon de tentar contornar decisões federais mais amplas sobre criptomoedas, mantendo o caso em um tribunal estadual. "Isso seria um grande retrocesso que só prejudica os consumidores", acrescentou.

Por que o Oregon está processando a Coinbase?

No início deste ano, a Procuradora-Geral do Oregon, Ellen Rosenblum, processou a Coinbase, alegando que a empresa violou as leis estaduais ao oferecer títulos não registrados aos residentes do Oregon. Essa ação faz parte de um esforço mais amplo de alguns estados dos EUA para assumir a liderança na regulamentação de criptomoedas, já que consideram que o governo federal não fez o suficiente.

Mas a Coinbase afirma que o Oregon está excedendo seus limites. A empresa argumenta que este processo desafia os padrões nacionais sobre como os ativos digitais são tratados, especialmente no que diz respeito à sua classificação como títulos sob a lei federal.

O Papel Federal da Coinbase em Risco

A Coinbase também destacou que auxilia o Serviço de Xerifes dos EUA no gerenciamento de criptoativos apreendidos e que o processo do Oregon pode dificultar a confiança do governo na empresa para esses serviços. "Se todos os estados fizessem isso, os Xerifes dos EUA não teriam uma plataforma nacional confiável", afirmou a empresa.

Panorama Mais Amplo: Mudança Federal em Curso

O argumento da Coinbase é respaldado por recentes movimentos federais para esclarecer as regras sobre criptomoedas. No início deste ano, a SEC encerrou sua própria ação judicial contra a Coinbase e anunciou planos para diretrizes mais claras. Enquanto isso, o Congresso está trabalhando em nova legislação que pode finalmente definir como os ativos digitais serão tratados em todo o país.

Por enquanto, o tribunal ainda não decidiu se o caso do Oregon permanecerá no tribunal estadual ou será transferido para um tribunal federal. Mas o resultado pode moldar a regulamentação de criptomoedas nos EUA nos próximos anos.

Traduzido por BitcoinBlade