Processo da Ripple com o XRP: O Que Realmente Aconteceu Após a ‘Confusa’ Declaração de Vitória em Março

Em março de 2024, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, fez manchetes ao declarar uma vitória na longa batalha judicial da empresa contra a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA. Em uma mensagem em vídeo, Garlinghouse afirmou com confiança: "Este caso terminou. Acabou."

Na época, a SEC havia decidido abandonar o processo contra a Ripple, e parecia que a disputa finalmente havia chegado ao fim. Mas, meses depois, novos desenvolvimentos levantaram dúvidas sobre se o anúncio foi prematuro.

O Que Está Acontecendo Agora?

Desde março, tanto a Ripple quanto a SEC têm trabalhado nas etapas jurídicas finais. A Ripple concordou em retirar sua contra-apelação, enquanto a SEC afirmou que TAMBÉM retiraria sua apelação. No entanto, nada foi oficialmente finalizado até agora.

Uma data que agora está sendo discutida é 15 de agosto, quando pode haver mais clareza. Até lá, o caso não está totalmente encerrado no sentido jurídico, mesmo que a Ripple tenha declarado o contrário meses atrás.

A Declaração de Brad Foi Prematura?

O ex-advogado da SEC, Marc Fagel, acredita que o discurso de vitória de Garlinghouse pode ter sido precipitado. Fagel explicou que, se o CEO de uma empresa pública fizesse uma declaração como essa enquanto detalhes jurídicos ainda estivessem pendentes, a SEC normalmente ficaria muito preocupada.

"Você simplesmente não está entendendo. As partes concordaram em retirar suas apelações desde que o tribunal distrital anulasse a liminar e reduzisse as penalidades. O tribunal distrital se recusou a fazer isso. Agora, eles planejam encerrar as apelações, mas a liminar anterior permanecerá. Entendeu?"

Ele acrescentou: "Não li todos os seus comentários, e tenho certeza de que ele foi cuidadoso para não dizer nada explicitamente falso, mas, como esta conversa mostra, ele confundiu muitas pessoas."

Qual É a Situação Real?

Para esclarecer:

• A Ripple e a SEC concordaram em retirar suas apelações, mas apenas se um juiz concordasse em alterar decisões anteriores e reduzir as penalidades contra a Ripple.
• O juiz se recusou a fazê-lo.
• Agora, ambas as partes planejam retirar suas apelações de qualquer maneira — mas a decisão anterior contra a Ripple ainda permanecerá oficialmente.

Portanto, embora as partes mais acaloradas do processo tenham essencialmente terminado, o status jurídico final é um pouco mais complicado do que o vídeo de Brad em março sugeria.

Traduzido por BitcoinBlade