Lula contra-ataca: regulamenta lei de reciprocidade em resposta a Trump
O presidente Lula acaba de acender o pavio político. Em resposta às medidas de Trump, o Brasil oficializou a lei de reciprocidade — e o jogo de xadrez geopolítico esquenta.
O que isso significa? Se os EUA apertam o cerco, o Brasil devolve na mesma moeda. Literalmente.
Estratégia ou retaliação pura? Enquanto os mercados ficam de olho, alguém já calculou quantos bilhões vão evaporar nos próximos trades? Típico do jogo financeiro — onde até as guerras viram oportunidade de hedge.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a lei de reciprocidade econômica, sancionada em abril deste ano. A medida abre caminho para respostas do Brasil a ações unilaterais de outros países, como a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O texto foi publicado no Diário Oficial da União hoje (15).
A regulamentação define instrumentos legais para que o governo adote medidas contrárias quando empresas nacionais forem prejudicadas por barreiras comerciais externas. Além disso, o decreto cria um comitê composto pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), das Relações Exteriores (MRE), da Fazenda e da Casa Civil.
Qualquer um dos 11 ministérios que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex) poderá acionar o comitê em casos de retaliações.Ao mesmo tempo, o governo permitirá que empresários participem do comitê, e o grupo poderá aplicar diretamente medidas urgentes, enquanto a Camex deverá aprovar as sanções definitivas.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também lidera o MDIC, vai coordenar as tratativas com o setor privado. As reuniões com representantes empresariais começam nesta terça-feira (15).
O que é a lei de reciprocidade usada para barrar as tarifas de Donald Trump?
A lei de reciprocidade econômica permite ao Brasil responder a sanções comerciais que afetem sua competitividade. As ações previstas incluem:
- Imposição de tarifas, taxas adicionais ou restrições sobre importações de bens e serviços;
- Suspensão de concessões comerciais ou de investimentos;
- Suspensão de compromissos relativos a direitos de propriedade intelectual.
As contramedidas devem buscar limitar o impacto sobre a atividade econômica e reduzir custos administrativos.
Entre os dias 7 e 12 de julho, Trump anunciou uma série de tarifas sobre produtos de mais de 20 países. No dia 9, ele comunicou a adoção de uma taxa de 50% sobre produtos importados do Brasil. A medida deve entrar em vigor em 1º de agosto, se não houver acordo comercial com os Estados Unidos.
Em mensagem divulgada na rede Truth Social, Trump justificou a tarifa como reação ao suposto tratamento dado pelo Brasil ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, Donald Trump acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de censurar redes sociais dos EUA e limitar a liberdade de expressão.
Porém, o futuro das tensões comerciais ainda é incerto, já que Trump ameaçou impor novas tarifas caso o Brasil responda com medidas equivalentes à taxação de 50%. A expectativa é que o Brasil quebre patentes de remédios de farmacêuticas norte-americanas e imponha tarifas em bens imateriais, como propriedade intelectual.
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