Receita Federal anuncia split payment para criptos e PIX em 2027: o que muda para você?

A Receita Federal acaba de confirmar o que o mercado esperava: em 2027, chega ao Brasil o split payment para transações com criptomoedas e PIX. Prepare-se para menos burocracia—e mais controle.

Como vai funcionar? O sistema vai dividir automaticamente os valores entre partes envolvidas, cortando intermediários. Bancos tradicionais já estão coçando a cabeça.

E o melhor? Nada de esperar anos por uma regulamentação. O prazo está fechado: 2027 ou nada. A corrida para se adaptar começa agora—enquanto os bancos tentam não ficar para trás (de novo).

A Receita Federal definiu que o sistema de split payment começará a operar em 2027. A partir dessa data, o próprio sistema reterá o Imposto de Renda (IR) diretamente na fonte em transações digitais.

Num primeiro momento, o governo aplicará o mecanismo apenas em operações entre empresas (modelo B2B). Além de facilitar as transações financeiras entre CNPJs, as companhias que adotarem o modelo poderão aproveitar benefícios como o uso de créditos fiscais.

É importante destacar que essa medida não está relacionada à proposta de taxação de criptoativos apresentada pelo Ministério da Fazenda. Trata-se, na verdade, de uma mudança na forma de recolhimento de tributos já existentes.

Como funciona o split payment da Receita Federal?

Com o objetivo de reduzir a sonegação, o sistema realizará automaticamente a transferência dos tributos incidentes sobre um serviço ou produto para os cofres públicos. Assim, os valores referentes aos impostos não passam pela conta da empresa prestadora, eliminando a necessidade de repasse posterior à Receita.

Embora, neste primeiro momento, a medida se concentre nas empresas, o mercado espera que o governo a estenda ao varejo. Nesse cenário, e-commerces e outras plataformas digitais passariam a repassar automaticamente os tributos correspondentes às transações.

No início, o split payment deve incidir com mais frequência sobre operações via PIX. No entanto, o governo também planeja incluir pagamentos com cartão e ativos digitais, como moedas utilizadas em plataformas de compra, no modelo.

Além disso, Marcos Hübner Flores, gerente de projetos da Receita Federal, apresentou a proposta durante um evento promovido pela Casa JOTA na semana passada.

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