Governo do Vietnã Aprova Lei para Legalizar Ativos Cripto

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Isso estabelece as bases para atividades cripto regulamentadas e visa permitir o crescimento deste setor emergente.

Vietnã Revela Lei Ousada sobre Criptomoedas

Segundo relatos, a nova lei reconhece formalmente os ativos digitais e os divide em duas categorias principais: ativos VIRTUAIS e ativos cripto.

Ativos cripto são instrumentos digitais que dependem de tecnologias de criptografia e blockchain para criação, emissão, armazenamento e transferência. Isso inclui tokens usados para validar transações e verificar a propriedade em redes distribuídas.

Em contraste, os ativos virtuais são usados principalmente para negociação ou fins de investimento. Eles não incluem instrumentos como títulos, stablecoins, moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) ou outros produtos financeiros regulamentados.

A legislação concede ao governo a autoridade para definir essas classificações de ativos, estabelecer condições para negócios e supervisionar suas operações.

Também determina que agências relevantes apliquem rigorosos padrões de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo (CTF) para proteger a integridade do ecossistema.

Além da regulamentação cripto, a lei estabelece uma base para um avanço tecnológico mais amplo.

Ela introduz políticas para fortalecer a infraestrutura digital do Vietnã e promover o crescimento em áreas como inteligência artificial, semicondutores e manufatura de alta tecnologia.

De acordo com o relatório, empresas tecnológicas que trabalham com produtos digitais ou sistemas de computação avançada terão acesso a vários incentivos. Isso inclui suporte para pesquisa e desenvolvimento, treinamento de talentos e construção colaborativa de infraestrutura.

Essa abordagem abrangente está alinhada com a ambição do Vietnã de se tornar um player competitivo na economia digital. Segundo a Chainalysis, o país atualmente ocupa o quinto lugar no mundo em adoção de criptomoedas, demonstrando forte demanda doméstica.

Os players do setor acreditam que um marco formal ajudará o Vietnã a atrair mais investimentos e se posicionar como um concorrente sério ao lado de hubs blockchain consolidados, como Cingapura.

Vale destacar que o impulso regulatório do Vietnã segue os recentes esforços do Ministério das Finanças para lançar uma plataforma piloto de negociação de criptomoedas com o apoio da corretora Bybit.

Traduzido por AltcoinSamurai