Criptomoedas Sob Pressão: Índia Lança Grande Operação Fiscal

A autoridade tributária da Índia intensificou sua fiscalização sobre relatórios de criptomoedas. Milhares de contribuintes estão recebendo avisos sobre rendimentos não declarados provenientes de ativos digitais virtuais (VDA).

A medida faz parte de um esforço mais amplo para identificar ganhos ocultos e possíveis lavagens de dinheiro por meio de tokens digitais.

Detentores de Criptomoedas Sob Investigação

Segundo autoridades, a Central Board of Direct Taxes está verificando se os contribuintes declararam corretamente suas transações de criptomoedas no Anexo VDA de suas declarações. Muitos perfis de alto risco subdeclararam ou omitiram totalmente essas informações.

Corretoras de criptomoedas, ou VASPs, enviam relatórios de retenção na fonte (TDS), e esses números nem sempre coincidem com as declarações de imposto de renda. Essa discrepância desencadeou uma onda de alertas e notificações.

Regra de Tributação Fixa de 30% Explicada

De acordo com relatórios, a Seção 115BBH do Income Tax Act estabelece uma taxa fixa de 30% sobre ganhos provenientes da transferência de VDAs. Apenas o custo de aquisição do ativo pode ser deduzido. Nenhuma outra dedução é permitida.

Além disso, não é possível compensar perdas ou levá-las para exercícios futuros. Muitos contribuintes tentaram usar indexação de custos ou declarar perdas de VDAs sob outros títulos. Esse erro agora acarreta juros e multas.

Esta é a terceira campanha "NUDGE" (Uso Não Intrusivo de Dados para Orientar e Capacitar) em seis meses. As duas primeiras focaram em ativos estrangeiros não declarados e doações políticas falsas declaradas sob a Seção 80GGC.

A ideia é usar dados, e não operações policiais, para incentivar os contribuintes a corrigir suas declarações. O fisco combina informações bancárias, relatórios TDS de VASPs e até verificações em blockchain. Autoridades afirmam que é uma abordagem mais branda para moldar comportamentos sem medidas agressivas.

Para quem negocia pequenos volumes, os riscos aumentaram significativamente. Se houve lucro em criptomoedas desde o ano fiscal 2022-23, é necessário declarar. A omissão no Anexo VDA pode resultar em notificações e cobranças adicionais.

As corretoras também enfrentam pressão para reportar corretamente. Qualquer erro em seus relatórios TDS pode levar a investigações sobre seus clientes.

Agora, a atenção está voltada para como traders e provedores de serviços reagirão. Alguns podem melhorar seus registros, enquanto outros podem reduzir negociações para evitar a pesada tributação. Instituições podem se sentir mais seguras com regras claras e fiscalizadas. Essa certeza jurídica pode atrair players mais sérios para o mercado.

Imagem destacada de Unsplash, gráfico de TradingView

Tradução por NEMNinja