Vietnam legaliza criptomoedas e lança iniciativa Web3

O Vietnã aprova a Lei da Indústria de Tecnologia Digital, estabelecendo regras claras para criptomoedas – um grande passo em direção ao futuro Web3.

A Assembleia Nacional do Vietnã aprovou uma lei que, pela primeira vez, ancorou legalmente as criptomoedas e os ativos digitais. A Lei da Indústria de Tecnologia Digital entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026. Ela define "ativos virtuais" e "criptoativos" e não os classifica como instrumentos financeiros tradicionais. A lei segue os padrões internacionais de AML/KYC, fornece clareza regulatória e marca o início de uma nova era para um ecossistema Web3 emergente.

Clareza legal e abordagem sandbox

Com a nova legislação, as atividades de criptomoedas no Vietnã saem da área cinzenta legal. Os ativos digitais agora serão oficialmente regulamentados, com requisitos claros de licenciamento para exchanges, carteiras e emissores de tokens.

O plano também inclui um mecanismo sandbox para permitir experimentos controlados em centros financeiros como Ho Chi Minh e Da Nang. Políticas robustas de AML e cibersegurança devem fortalecer a posição do Vietnã junto ao GAFI.

Estratégia digital nacional e apoio à inovação

A lei faz parte de uma estratégia mais ampla para posicionar o Vietnã como um hub Web3 e blockchain no Sudeste Asiático até 2030. As medidas planejadas incluem incentivos fiscais, subsídios e investimentos em IA, semicondutores e infraestrutura digital. O objetivo é criar 20 marcas locais de blockchain e três centros de teste. Ao mesmo tempo, espera-se que as tecnologias blockchain sejam implementadas em setores como finanças, logística e educação – com o apoio de treinamentos liderados pelo governo e cooperação internacional.

A decisão do Vietnã está sendo observada atentamente não apenas regionalmente, mas também internacionalmente. Em um momento em que muitos países ainda hesitam em regulamentar, o Vietnã envia uma mensagem clara: abertura tecnológica combinada com estrutura regulatória. Isso cria um local atraente no Sudeste Asiático para projetos e investidores globais em criptomoedas – com segurança jurídica, um crescente pool de talentos e apoio estatal.

Integração com moeda digital estatal em planejamento

Além de legalizar as criptomoedas, o Vietnã também está explorando o desenvolvimento de uma moeda digital apoiada pelo estado (CBDC), de acordo com fontes do governo. A longo prazo, isso pode ser incorporado ao novo marco regulatório e usado junto com criptoativos privados para transações de pagamento. Projetos piloto iniciais em cooperação com o Banco Estatal do Vietnã já estão planejados sob a nova lei.

Traduzido por IOTAInnovator