Projeto de Lei da Reserva de Bitcoin do Arizona é Revivido: O Estado Finalmente Aprovará?

Os legisladores do Arizona estão novamente em destaque com o Projeto de Lei da Reserva de Bitcoin revivido. A proposta, que visa criar um fundo estadual para gerenciar criptomoedas apreendidas, foi aprovada no Senado após uma votação apertada. 

Agora, todos os olhos estão voltados para a Câmara e o Governador, que já rejeitou projetos semelhantes no passado. Mas desta vez será diferente?

Arizona Revive Projeto de Lei do Bitcoin

Após uma tentativa fracassada no início deste ano, os legisladores do Arizona trouxeram de volta o Projeto de Lei 2324, uma proposta destinada a criar um Fundo de Reserva de Bitcoin e Ativos Digitais. O projeto, que foi aprovado no Senado por uma votação estreita de 16–14, agora segue para a Câmara para aprovação final. 

Se aprovado, ele PERMITIRÁ que o tesoureiro estadual gerencie criptomoedas apreendidas em investigações criminais.

Enquanto isso, o Arizona poderá armazenar esses ativos em carteiras digitais aprovadas pelo estado, vendê-los por meio de corretoras de criptomoedas licenciadas ou simplesmente mantê-los com base nas condições atuais de mercado ou segurança. 

O projeto também atualiza as leis de perda de ativos do estado para incluir ativos digitais, algo que não estava claramente definido antes.

Como os Fundos Serão Utilizados?

Importante destacar que o PL 2324 estabelece um plano claro para a distribuição dos recursos obtidos com a venda de criptomoedas apreendidas:

• Os primeiros US$ 300.000 irão diretamente para o Escritório do Procurador-Geral.
• Os recursos restantes serão divididos: 50% para o Procurador-Geral, 25% para o fundo geral do estado e 25% de volta ao fundo de reserva.

Tentativas Anteriores e Preocupações do Governador

Esta não é a primeira vez que o Arizona tenta aprovar leis favoráveis às criptomoedas. No início deste ano, dois projetos foram sancionados, um para gerenciar ativos cripto abandonados e outro para regular caixas eletrônicos de criptomoedas.

No entanto, a governadora Katie Hobbs também vetou dois grandes projetos de criptomoedas recentemente, pois acredita que o mercado cripto é muito instável para fundos públicos. Ela destacou que o estado deve evitar colocar dinheiro do fundo geral em risco.

Próximos Passos: O Projeto Pode Sobreviver à Votação Final?

O PL 2324 agora segue para a Câmara dos Representantes, onde precisa de pelo menos 31 votos para ser aprovado. Se passar pela Câmara, irá para a mesa da governadora Hobbs, e sua decisão poderá impulsionar o futuro cripto do Arizona ou atrasá-lo mais uma vez.

Se esse projeto revivido for aprovado na Câmara e sancionado como lei, poderá estabelecer um novo precedente para como os governos estaduais lidam com ativos digitais.

Traduzido por CryptoKnight42