SEC dos EUA e Ripple Labs pedem à corte para pausar recurso enquanto aguardam decisão pendente

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Ripple Labs solicitaram ao Tribunal de Apelações do Segundo Circuito que continue a pausar o recurso em andamento.

De acordo com uma atualização em 17 de junho no X pelo advogado de defesa James K. Filan, isso ocorre devido a um pedido pendente de uma decisão indicativa do tribunal distrital que pode levar a um acordo e modificação da sentença final.

#XRPCommunity #SECGov v. #Ripple #XRP Diante do pedido pendente de decisão indicativa, as partes solicitaram que o Segundo Circuito continue a manter os recursos em suspenso, com a @SECGov apresentando um relatório de status até 15 de agosto de 2025.https://t.co/7oQvL5Rx7U

Em um documento de 16 de junho compartilhado por Filan, a SEC afirmou que ambas as partes chegaram a um acordo final em princípio e agora aguardam uma "decisão indicativa" do tribunal distrital. Se concedida, permitiria que o tribunal dissolvesse a injunção contra a Ripple e modificasse a multa de US$ 125 milhões emitida no ano passado.

O pedido foi feito após uma ordem anterior de abril, quando o tribunal de apelações concordou em pausar temporariamente os procedimentos após as partes divulgarem o possível acordo. A SEC agora deve apresentar um novo relatório de status até 15 de agosto.

De acordo com o documento, o acordo proposto inclui a remoção da injunção contra a Ripple e o ajuste de como a multa civil é tratada. A multa, atualmente mantida em custódia, seria dividida, com US$ 50 milhões indo para a SEC e o restante devolvido à Ripple. Ambas as partes concordaram em apresentar um pedido conjunto para solicitar as alterações se o tribunal der uma indicação favorável.

Esta última tentativa de resolução segue anos de litígio desde 2020, quando a SEC processou a Ripple por alegadamente oferecer títulos não registrados. Em julho de 2023, um juiz federal decidiu que as vendas programáticas da Ripple não violaram as leis de títulos, mas manteve as acusações relacionadas a vendas institucionais. A multa foi colocada em custódia durante o processo de recurso.

Uma tentativa de resolver o caso em maio de 2025 falhou após o tribunal afirmar que "circunstâncias excepcionais" não foram atendidas. Mas com a SEC agora sob nova liderança e mudando sua estratégia de fiscalização de criptomoedas, as partes conseguiram rapidamente chegar a um acordo revisado.

A resolução deste caso pode ter implicações mais amplas, incluindo a possível aprovação de um fundo negociado em bolsa (ETF) de XRP (XRP). Vários pedidos de empresas como Grayscale e ProShares estão pendentes, com prazos se aproximando a partir de junho.

As probabilidades de mercado na Polymarket caíram recentemente para 88% após atingirem 98% no início de junho. Analistas da Bloomberg, por outro lado, ainda estimam uma chance de 85% de aprovação este ano.

Traduzido por BlockchainAce