ABToken: O mercado cripto está prestes a enfrentar mais um choque de juros
Os ventos da política monetária global sopram contra os ativos digitais—e dessa vez não haverá fuga.
Enquanto os bancos centrais apertam os parafusos da liquidez, até os defi mais resilientes sentirão o aperto. Preparem-se para volatilidade extra.
E claro, os 'especialistas' de hedge funds já estão se posicionando—para lucrar com a queda alheia, como sempre.
Nesta segunda-feira (9), a diretora executiva da ABToken, Regina Pedroso, afirmou que políticos não podem entender o mundo cripto como um mercado tradicional. “O mercado não deve escapar de uma tributação com alíquota maior. Porém, ainda é um desafio para o setor compreender as diferenças entre o universo cripto e o sistema financeiro tradicional”, disse.
“Os políticos e o governo correm o risco de tratar a cripto da mesma forma que tratam moedas, porém isso não é adequado. A cripto tem suas próprias características, que devem ser tratadas de forma específica”, explica.
Ontem (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que um novo regime tributário entrará em vigor após as polêmicas envolvendo o IOF. Apesar de as criptomoedas não aparecerem no pacote final, elas foram alvo de especulações na semana passada. De fato, o ministro pretende debater as medidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
Marco regulatório impulsiona autorregulação em exchanges
Desde 2022, a Lei 14.478 regulamenta a prestação de serviços com criptomoedas e atribui ao Banco Central (BC) a responsabilidade de estabelecer regras e condições para essas operações.
O BC finalizou o processo de consulta pública sobre as normas em fevereiro deste ano e atualmente analisa as propostas recebidas. A expectativa é que os regulamentos estejam disponíveis no segundo semestre de 2025.
Entre as principais mudanças previstas está a exigência de separação entre os ativos da instituição financeira e os ativos dos investidores. Ao mesmo tempo, tramita no Senado o projeto de lei 4932/2023, que trata da segregação patrimonial.
“A instituição precisará constituir uma empresa separada para atuar como prestadora de serviços de ativos virtuais e, assim, solicitar a autorização regulatória. Ou então, sua estrutura atual deverá deixar de ser uma instituição de pagamento para se tornar uma PSVA”, explica a advogada do escritório Pinheiro Neto Advogados, Tatiana Guazzeli.
ABToken e CLA Brasil lançam serviço de auditoria para criptos
Com a previsão de que as novas regras entrem em vigor no segundo semestre, as empresas de criptoativos terão um prazo aproximado de oito meses para se adequar às exigências.
Por isso, a ABToken, em parceria com a empresa de auditoria CLA Brasil, lançará um programa de autorregulamentação do setor. Com foco nas empresas prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs), a iniciativa tem como objetivo auxiliar na obtenção das licenças exigidas pelos órgãos reguladores no Brasil.
Inicialmente voltado para os 60 associados da ABToken, o programa contempla análise de risco, avaliação de maturidade organizacional e benchmarking regulatório. “O que esperamos para o próximo semestre é a clareza regulatória, tanto por parte da Receita Federal quanto da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central”, comenta Regina sobre a importância de as empresas buscarem regularização.
Apesar das especificidades do setor, a regulamentação das criptomoedas deverá seguir um modelo semelhante ao adotado para as casas de apostas. Nesse caso, uma lista com as entidades pré-cadastradas e aprovadas será divulgada publicamente após o anúncio do Banco Central.
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