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Comissão Europeia vai flexibilizar regras sobre stablecoins estrangeiras apesar da oposição do BCE

Comissão Europeia vai flexibilizar regras sobre stablecoins estrangeiras apesar da oposição do BCE

Published:
2025-06-25 18:38:39

A União Europeia está se preparando para relaxar sua posição em relação às stablecoins emitidas no exterior, potencialmente permitindo que tokens lastreados em dólar americano, como USDC e USDT, circulem livremente dentro do bloco, informou o Financial Times em 25 de junho.

De acordo com o relatório, a Comissão Europeia em breve emitirá orientações formais que permitirão que stablecoins emitidas fora da UE sejam tratadas como equivalentes às suas contrapartes registradas na Europa.

A medida ELIMINARIA um obstáculo regulatório importante que até agora limitou o alcance das stablecoins lastreadas em dólar nos mercados financeiros europeus.

A mudança ocorre apesar dos repetidos avisos do Banco Central Europeu, que alertou que o acesso irrestrito a stablecoins estrangeiras pode minar a estabilidade financeira.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, já havia pedido aos formuladores de políticas que apertassem as restrições aos emissores de stablecoins, citando o risco de fuga de capitais e redução da soberania monetária.

Sob a regulamentação Mercados de Criptoativos (MiCA) da UE, os emissores de stablecoins atualmente são obrigados a manter a maior parte de suas reservas em bancos sediados na UE e garantir direitos de resgate denominados em euro.

As mudanças propostas permitiriam que emissores globais contornassem essas limitações para versões de seus tokens que já operam sob supervisão da UE.

A recente aprovação pelo Senado dos EUA da Lei GENIUS, que estabelece um marco nacional para a supervisão de stablecoins, aumentou a pressão sobre outras jurisdições para acompanhar o ritmo.

O Financial Times citou vários funcionários não identificados familiarizados com o assunto, que indicaram que a orientação da Comissão visa evitar um cenário em que a UE se torne uma "zona de passagem" para ativos digitais, ficando para trás em relação aos mercados mais ágeis dos EUA e da Ásia.

O BCE não comentou publicamente sobre as orientações futuras, mas fontes disseram ao FT que a oposição interna permanece forte. Funcionários da UE estariam trabalhando em um compromisso que daria aos reguladores nacionais mais discrição para avaliar os riscos associados às stablecoins estrangeiras.

Se aprovada, a nova abordagem pode marcar um ponto de virada para o papel das stablecoins lastreadas em dólar americano na Europa, reforçando a dominância do dólar nos mercados de ativos digitais, ao mesmo tempo que sinaliza o desejo da UE de permanecer um centro competitivo para inovação em criptomoedas.

Tradução por DashDaredevil

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