XRP está seguro, por enquanto: Advogado da Ripple descarta alegações de confiscação pelo governo

O conselheiro jurídico da Ripple, Bill Morgan, descartou especulações de que o governo dos EUA poderia confiscar tokens XRP das contas de custódia da empresa para fins de reserva nacional.

A resposta direta de Morgan, "Não vai acontecer", contrariou as alegações do analista John Squire sobre uma possível confiscação das reservas de XRP pela Ripple.

"Não vai acontecer." https://t.co/48zQvTBUg9

Mecanismos de transferência técnica existem, mas enfrentam limitações

O validador da XRPL, "Vet", descreveu um mecanismo teórico para transferir XRP em custódia para o controle do governo sem aguardar os lançamentos programados. O processo envolveria a definição da chave regular das contas de custódia de XRP para um endereço controlado pelo governo, permitindo uma transferência completa por meio de uma única transação na XRPL.

No entanto, a engenheira de software sênior da Ripple, Mayukha Vadari, destacou limitações significativas nessa abordagem. "Não funcionaria se você quisesse fazer uma transferência parcial — é uma solução tudo ou nada", explicou Vadari, enfatizando a inflexibilidade do mecanismo proposto.

"Correto, cada conta só poderia ser 'transferida' para um endereço. Mas existem muitas contas, em vez de uma única conta com várias custódias."

Processo de acordo com a SEC continua

Morgan forneceu atualizações detalhadas sobre as negociações de acordo entre a SEC e a Ripple, que começaram com a assinatura de um acordo pela Ripple em 23 de abril, seguido pela aprovação da SEC em 8 de maio. As partes obtiveram com sucesso a aprovação do tribunal para suspender os recursos até 16 de junho.

O processo de acordo enfrentou complicações procedimentais. A juíza Torres negou inicialmente o primeiro pedido conjunto devido a erros técnicos. Um segundo pedido conjunto, atendendo aos requisitos da Regra 60, foi apresentado em 12 de junho, buscando a aprovação adequada do tribunal para os termos do acordo.

O acordo reduz a multa da Ripple para US$ 50 milhões e dissolve a liminar contra as vendas de XRP (XRP). Após a conclusão, tanto o recurso quanto o contra-recurso serão arquivados, encerrando a litigância de vários anos.

Especialistas jurídicos observam que a confiscação de ativos de criptomoedas pelo governo normalmente requer conduta criminosa ou ameaças à segurança nacional. O caso civil da SEC contra a Ripple não fornece base para a confiscação de ativos, já que o acordo não reconhece qualquer irregularidade criminal.

A estrutura de custódia da empresa, projetada para fornecer estabilidade ao mercado por meio de lançamentos controlados de XRP, permanece intacta durante o processo de acordo.

A Ripple mantém aproximadamente 50 bilhões de XRP em contas de custódia e libera até 1 bilhão de tokens mensalmente, dependendo das condições do mercado. Essa abordagem sistemática tem proporcionado previsibilidade para os mercados de XRP e usuários institucionais.

Traduzido por CoinMasterZ