Coreia do Sul amplia rede de tributação sobre criptomoedas e flexibiliza restrições para startups do setor
- Como a Coreia do Sul está ampliando a tributação sobre criptomoedas?
- Por que o governo está revendo as restrições às startups de cripto?
- Quais impactos essas mudanças trazem para o mercado?
- Perguntas Frequentes
Em um movimento duplo que reflete a crescente adoção de criptoativos, a Coreia do Sul anunciou nesta semana medidas significativas: a expansão da cobrança de impostos sobre transações com ativos virtuais e a remoção de barreiras regulatórias para empresas de capital de risco no setor. A decisão ocorre após a implementação da Lei de Proteção aos Usuários de Ativos Virtuais em 2024 e representa uma virada na política econômica do governo Lee Jae-Myung.
Como a Coreia do Sul está ampliando a tributação sobre criptomoedas?
O National Tax Service (NTS) da Coreia do Sul emitiu em 9 de julho de 2025 uma diretriz clara: trabalhadores que recebem pagamentos em criptoativos de empresas estrangeiras agora devem declarar esses valores como renda tributável. A medida abrange mesmo casos onde o pagamento ocorre fora das estruturas corporativas tradicionais. Um exemplo concreto envolve um funcionário que firmou contrato direto com uma empresa sediada em Cingapura (subsidiária de uma corporação japonesa), recebendo tokens como remuneração sem intermediação da filial coreana do grupo. O NTS enquadrou esses casos nos artigos 127 (retenção na fonte) e 70 (declaração final) da Lei do Imposto de Renda, demonstrando como a autoridade fiscal está fechando brechas com criatividade jurídica.
Por que o governo está revendo as restrições às startups de cripto?
Paralelamente, o Ministério das PMEs e Startups propôs alterações no decreto que regulamenta empresas de capital de risco. Desde 2024, quando a Lei de Proteção entrou em vigor, o ecossistema ganhou arcabouço jurídico robusto - tornando obsoletas as antigas restrições que impediam negócios de criptoativos de acessar benefícios como:
- Incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento
- Linhas de crédito governamentais preferenciais
- Participação em licitações públicas
- Programas de aceleração empresarial
- Parcerias com instituições financeiras tradicionais
Quais impactos essas mudanças trazem para o mercado?
Analistas do BTCC destacam três consequências imediatas:
- Atração de talentos: Profissionais qualificados podem agora receber em cripto sem preocupações legais
- Fusões estratégicas: Empresas tradicionais buscarão joint-ventures com startups blockchain
- Inovação regulatória: Outros países asiáticos devem observar os resultados coreanos
Dados do CoinGlass mostram que o volume de negociações em exchanges coreanas cresceu 18% apenas nas primeiras 24 horas após os anúncios, indicando otimismo do mercado. "Estamos vendo a maturação de um setor que antes operava na penumbra jurídica", comentou um analista sênior do BTCC.
Perguntas Frequentes
Quais criptomoedas são afetadas pela nova regra tributária?
Todos os ativos virtuais reconhecidos pela Lei de Proteção de 2024, incluindo Bitcoin, Ethereum e tokens de utilidade emitidos por empresas estrangeiras.
As exchanges coreanas precisarão reter impostos?
Sim, conforme Artigo 127, as plataformas como Upbit e Bithumb atuarão como agentes de retenção para transações acima de 2,5 milhões de won (cerca de R$9.000).
Startups de NFT também serão beneficiadas?
O texto do decreto menciona explicitamente "ativos virtuais baseados em blockchain", o que tecnicamente inclui NFTs, porém casos específicos requerem análise jurídica individual.
